Termos de Uso
1. Caráter informativo
Os conteúdos deste site possuem finalidade informativa e não constituem consulta, parecer ou orientação jurídica sobre casos concretos.
2. Ausência de promessa de resultado
Nenhuma informação aqui apresentada representa garantia de descontos, prazos, êxito ou resultado. As condições dependem da situação individual de cada empresa e da legislação aplicável.
3. Relação advogado-cliente
O preenchimento de formulários ou o contato pelos canais disponíveis não cria relação advogado-cliente. A contratação ocorre somente mediante instrumento próprio.
4. Publicidade e ética profissional
A comunicação segue as diretrizes do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento aplicável à publicidade na advocacia.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas e elementos visuais são de titularidade do escritório e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Contato
Gass & Marçal — contato@gassmarcal.com.br — WhatsApp (51) 99814-0821.