CND e regularidade fiscal
Dificuldade de emitir certidões necessárias para contratos, crédito e continuidade da operação.
Direito tributário empresarial
Sua empresa possui um passivo tributário relevante?
Estratégias jurídicas para negociar, reorganizar e administrar dívidas tributárias preservando o caixa e a continuidade da operação.
Analisamos o cenário fiscal da empresa para identificar alternativas de regularização, negociação e defesa do passivo tributário de acordo com o momento financeiro e operacional do negócio.
Atendimento empresarial • Análise confidencial • Atuação estratégica
Gass & Marçal
“Antes de escolher como pagar, é preciso entender o que se está pagando.”
- Análise técnica do passivo e da exposição fiscal
- Transação tributária, negociação e regularização
- Defesa em execuções fiscais e medidas judiciais
- Acompanhamento estratégico do passivo
Análise preliminar
Solicite a análise do passivo tributário da sua empresa
Preencha os dados abaixo. Nossa equipe avalia o enquadramento do caso e retorna o contato de forma confidencial.
O cenário
Quando o passivo tributário começa a comprometer a empresa, apenas parcelar a dívida pode não ser suficiente.
Uma dívida fiscal relevante pode afetar muito mais do que o caixa. Dependendo do estágio do passivo, a empresa pode enfrentar restrições de certidões, execuções fiscais, bloqueios, dificuldades de crédito e limitações para continuar crescendo.
Execuções fiscais
Cobranças judiciais que podem atingir contas, bens e faturamento.
Pressão sobre o caixa
Parcelamentos ou cobranças incompatíveis com a capacidade financeira da empresa.
Crescimento do passivo
Juros, multas e encargos aumentando continuamente a dívida.
Risco patrimonial
Possibilidade de constrições sobre bens e necessidade de defesa jurídica.
Contratos e recebimentos
Risco de perder oportunidades, contratos ou recebimentos pela ausência de regularidade fiscal.
Método
Gestão estratégica do passivo fiscal
Nosso trabalho não começa escolhendo um parcelamento. Primeiro analisamos a situação fiscal, financeira e jurídica da empresa para definir quais estratégias fazem sentido naquele momento.
01
Diagnóstico
Levantamento e análise técnica do passivo tributário da empresa.
02
Estratégia
Definição das alternativas jurídicas e negociais mais adequadas ao cenário.
03
Regularização e defesa
Implementação da estratégia escolhida, incluindo negociação, transação tributária e medidas jurídicas quando necessárias.
04
Gestão do passivo
Acompanhamento estratégico para evitar que a solução tributária comprometa a operação da empresa.
Transação tributária
Transação tributária: uma alternativa para empresas com passivos relevantes
A transação tributária permite, em determinados cenários e observados os requisitos legais aplicáveis, a negociação de débitos com condições diferenciadas de pagamento e possíveis benefícios.
Descontos
Possibilidade de redução de juros, multas e encargos conforme modalidade e elegibilidade.
Prazo
Possibilidade de estruturar pagamentos em períodos mais compatíveis com o caixa.
Regularização
Estratégias destinadas à recuperação da regularidade fiscal.
Planejamento
Construção de uma negociação compatível com a capacidade financeira da empresa.
As condições dependem da situação individual da empresa, natureza dos débitos, classificação fiscal, capacidade de pagamento e programas disponíveis.
Estratégia
Nem sempre negociar imediatamente é a melhor estratégia.
Existem situações em que a prioridade pode ser preservar a operação, organizar o caixa ou estruturar juridicamente a empresa antes da negociação definitiva do passivo.
- Análise de alternativas de transação tributária
- Negociação do passivo fiscal
- Regularização para obtenção de CND
- Defesa em execuções fiscais
- Análise de bloqueios e constrições
- Defesa para alongamento do passivo
- Acompanhamento estratégico
- Monitoramento fiscal
- Análise de risco patrimonial
- Planejamento da regularização
Defesa para alongamento da dívida
Atuação jurídica destinada a defender a empresa e administrar o avanço das cobranças, buscando conceder maior fôlego operacional enquanto são criadas condições financeiras mais adequadas para uma futura negociação do passivo.
Em determinados cenários pode ser estratégico postergar a necessidade imediata de negociação. Cada medida depende das particularidades do caso e não representa promessa de suspensão indefinida ou de resultado.
O escritório
Estratégia tributária para decisões empresariais relevantes.
Gass & Marçal — Gestão Empresarial e Tributária
Escritório boutique sediado em Porto Alegre/RS, com atuação em todo o Brasil na análise, negociação, regularização e defesa de empresas que enfrentam passivos tributários relevantes.
Nossa atuação combina análise jurídica, estratégia fiscal e compreensão do impacto financeiro das decisões tributárias sobre a operação: redução de dívidas com Receita Federal, PGFN, Estado e Município, recuperação da CND, defesa em execuções fiscais e proteção patrimonial dos sócios.
Cada caso é analisado individualmente para que a solução jurídica esteja alinhada à realidade econômica do negócio.
Áreas de atuação
- Direito Tributário
- Direito Empresarial
- Transação Tributária (Lei 13.988/2020)
- Execuções fiscais e defesas judiciais
- Recuperação de créditos tributários
- Direito Civil, Administrativo e Penal empresarial
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em passivo tributário reestruturado
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Diferenciais
Por que empresas procuram nossa assessoria?
Visão empresarial
A estratégia considera não apenas a dívida, mas o impacto da solução sobre caixa, operação e patrimônio.
Atuação especializada
Análise de passivos tributários e mecanismos de regularização fiscal.
Estratégia personalizada
Cada empresa possui estrutura, capacidade financeira e riscos diferentes.
Acompanhamento jurídico
A atuação não fica limitada exclusivamente à negociação administrativa.
Confidencialidade
Informações empresariais, financeiras e fiscais tratadas com rigor e discrição.
Este atendimento é indicado principalmente para empresas que:
- possuem passivo tributário relevante;
- enfrentam dificuldades para regularizar suas dívidas;
- possuem débitos na Receita Federal ou Procuradoria;
- estão enfrentando ou temem execuções fiscais;
- precisam recuperar ou preservar a CND;
- possuem caixa pressionado pelo passivo tributário;
- precisam de estratégia antes de negociar;
- querem avaliar alternativas além de parcelamentos convencionais.
Atuação
Estratégias construídas de acordo com a realidade de cada empresa.
Situação
Indústria com débitos federais inscritos em Dívida Ativa e CND bloqueada, impedindo a participação em licitações e a renovação de linhas de crédito.
Estratégia
Diagnóstico completo do passivo, revisão das inscrições e enquadramento em transação tributária com base na capacidade de pagamento demonstrada.
Resultado
Reorganização do passivo com redução expressiva do valor consolidado e restabelecimento da regularidade fiscal. Resultados variam conforme o caso.
Situação
Empresa de serviços com execuções fiscais em curso e risco de bloqueio de contas e constrição de bens dos sócios.
Estratégia
Defesa judicial nas execuções, negociação administrativa paralela e desenho de fluxo de pagamento compatível com o caixa mensal da operação.
Resultado
Suspensão da exigibilidade dos débitos negociados e preservação da operação durante a regularização. Resultados variam conforme o caso.
Situação
Grupo empresarial com passivo distribuído entre União, Estado e Município, sem visão consolidada da dívida real.
Estratégia
Consolidação e auditoria do passivo nas três esferas, identificação de créditos e valores indevidos e plano de regularização por prioridade de risco.
Resultado
Redução do passivo apurado após revisão e cronograma único de regularização por empresa do grupo. Resultados variam conforme o caso.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Depende da natureza dos débitos, estágio da cobrança e enquadramento nas modalidades existentes. O primeiro passo é analisar o passivo.
Quanto antes a empresa entende o tamanho do problema, mais alternativas pode ter para enfrentá-lo.
Se sua empresa possui um passivo tributário relevante, envie as informações básicas para nossa equipe avaliar o cenário.